MARCEL HIRA CAMPOS

FORMAÇÃO:

• Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET
• Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP

ASSOCIAÇÕES E MENTORIAS:

• Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo
• Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Santa Catarina
• Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT (entidade complementar à Universidade de São Paulo – USP)
• Integrante da ‘Comissão de Direito Tributário’ da OAB/SP
• Mentoria jurídica no SEBRAE/SP e STARTUP SP
• Mentoria jurídica no FAAP Business HUB da Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP
• Mentoria jurídica no Fórum de Jovens Empreendedores da Associação Comercial de São Paulo – ACSP

IDIOMAS:

• Português
• Inglês

PUBLICAÇÕES:

• CAMPOS, Marcel Hira Gomes de; GAZZANEO JUNIOR, Silvio José. A isenção do AFRMM nas importações de mercadorias submetidas a regimes aduaneiros especiais, que demandem declarações de nacionalização para fins cambiais e retornem ao exterior no mesmo estado ou após processo de industrialização. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. São Paulo: Editora Síntese, v. 8, 2012, p. 115-127.
• CAMPOS, Marcel Hira Gomes de; MEIRELLES, Isabel Frazão. Superior Tribunal de Justiça reitera o seu entendimento quanto ao redirecionamento da execução fiscal, afastando a possibilidade de inclusão de sócio não gerente no polo passivo. Publicado, em abril de 2012, no sítio www.fiscosoft.com.br e, em maio de 2012, no sítio www.apet.org.br.
• CAMPOS, Marcel Hira Gomes de. O pagamento à vista dos precatórios vinculados à sistemática de pagamento anterior à EC 62/09. Publicado, em julho de 2012, no sítio www.fiscosoft.com.br e, em agosto de 2012, no sítio www.apet.org.br.
• CAMPOS, Marcel Hira Gomes de. O posicionamento do TJ/SP sobre a possibilidade de revisão do índice de “recomposição do valor” (correção monetária juros moratórios) dos débitos tributários incluídos no PEP do ICMS do Estado de São Paulo. Publicado, em julho de 2014, no sítio www.decisoes.com.br.